Alô Defensoria 129

O número 129 é a Central Telefônica da Defensoria Pública. O atendimento funciona de segunda à sexta-feira, das 12h às 19h. Por esse canal, é possível obter informações gerais e realizar agendamentos.

Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública

A atuação da Defensoria Pública nesta área envolve a defesa dos direitos das mulheres, especialmente, das que se encontram em situação de violência doméstica e familiar, prestando toda a assistência, como orientação jurídica, apoio psicológico, ajuizamento de ações necessárias de acordo com o caso (alimentos, divórcio, dissolução de união estável, guarda etc.), requerimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e encaminhamento para a rede de proteção existente no município.

Local: Rua 7 de Setembro , 666 – Centro Histórico, Porto Alegre
Horário: de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h30 (presencial)
E-mail nudem@defensoria.rs.def.br.
Telefone(s): (51) 3225-0777 / 3211-2233

Promotorias de Justiça do Ministério Público

Os promotores de Justiça são os representantes do Ministério Público na Primeira Instância, atuando nos processos em tramitação nos Fóruns de todas as comarcas do Estado. São os promotores de Justiça, auxiliados pelos servidores do Ministério Público e pelos órgãos de apoio, que fazem o atendimento ao cidadão.

Promotorias de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

A Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é um órgão do Ministério Público que atua na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência, com respaldo na Lei Maria da Penha. Sua principal função é garantir a responsabilização dos agressores e a proteção das mulheres.

Espaço Bem-me-quer Ministério Público

Ambiente de acolhimento, informação, apoio e proteção às vítimas, junto ao Ministério Público. O horário de funcionamento é das 12h às 19h. Telefones de contato: (51) 32951410 e (51) 998779876.

Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJRS (Cevid)

Local: Praça Mal. Deodoro, 55 - Porto Alegre/RS
Horário: de segunda-feira à sexta-feira, das 12h às 19h
Telefones: (51) 3259-4238 e 99540-7589
E-mail: cgj-cmvdf@tjrs.jus.br