A Secretaria da Mulher, representada pela secretária Ana Costa, assinou, nesta quinta-feira (22/10), o Acordo de Cooperação para a instituição do Comitê Estadual Interinstitucional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Orfandade. A assinatura ocorreu durante a abertura do seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre.

O acordo estabelece a atuação integrada entre instituições para fortalecer a proteção, o acompanhamento e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de orfandade, com atenção especial aos casos decorrentes de feminicídio.

A participação da Secretaria da Mulher reforça a importância da integração entre as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres e as ações de proteção a crianças e adolescentes, contribuindo para a construção de respostas conjuntas e para o atendimento das necessidades desse público e de suas famílias.

Texto: Ascom SDM